AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 839/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.
LEI MUNICIPAL: 838/2023
ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 837/2023
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 836/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 835/2023
DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 834/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 833/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 832/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 831/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA CUNHA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 830/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 829/2023
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORÊNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM À PROFESSORA FLÁVIA SENA.
LEI MUNICIPAL: 828/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES, A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 827/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 826/2023
ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 825/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL: 824/2023
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 823/2023
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 822/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2024 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI MUNICIPAL: 821/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 820/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE AMÉRICO ARAGÃO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 819/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARIANO DE SAOUSA(DONA ADELAIDE) A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 818/2023
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 817/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 816/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTÔNIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO ARQUIVISTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 815/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 813/2023
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 812/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 811/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 810/2023
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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